Brasil aprova entrada da Venezuela no Mercosul

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (15), por 35 votos contra 27, o Protocolo da Entrada da Venezuela no Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai।

Saiba mais sobre o Mercosul

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  O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, envolvendo dimensões econômicas, políticas e sociais. Os diversos órgãos que o compõem cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume hoje o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que determinou a criação do bloco, em 1991
  
  Com informações do Itamaraty

Esse é o último passo legislativo para a ratificação brasileira da entrada de Caracas no grupo, e o protocolo de adesão passa a depender apenas da aprovação do parlamento paraguaio para entrar em vigor.

Segundo o próprio protocolo, a entrada passa a valer 30 dias após a última ratificação, e a partir de então a Venezuela tem quatro anos para se adequar ao acervo normativo do Mercosul, que inclui desde regulamentações sobre trânsito de pessoas até normas sanitárias. O mesmo prazo de quatro anos se aplica para a incorporação da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, que uniformiza as tarifas aplicadas a produtos importados de países externos ao Mercosul.

De que forma e com quais prazos essa incorporação deve acontecer são questões que estão sendo discutidas por um grupo de trabalho independente, formado por representantes do Mercosul e da Venezuela.

Pró e contra
A votação, que tinha sido adiada em diversas ocasiões nos últimos 40 dias, aconteceu em meio a discursos nos quais os partidos de oposição criticaram a figura do presidente venezuelano, Hugo Chávez, qualificando-o de "ditador".

"O atual presidente da Venezuela dá motivo de sobra para as dúvidas", afirmou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ao comentar a demora em se aprovar a entrada de Caracas no Mercosul.

Para o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), os motivos que justificam o temor sobre a entrada da Venezuela são três: a falta de democracia no país, o desrespeito de Chávez com senado brasileiro e as agressões aos diretos individuais dos venezuelanos.

Wellington Salgado
(PMDB-MG)

Hugo Chávez é 'morrível', vai morrer um dia (...) Eu voto pelo que é bom para o Estado de Minas Gerais

Do mesmo partido, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentou que a Venezuela não preencheu até esse momento os requisitos técnicos para ingressar no Mercosul, o que seria motivo bastante para vetar o processo de incorporação.

"Chávez continua pensando que o senado brasileiro é papagaio do senado norte-americano?", questionou o senador.

A argumentação do governo a favor do ingresso do país vizinho teve em Aloizio Mercadante (PT-SP) sua principal voz, defendendo que essa decisão se justifica enquanto um projeto de integração regional.

"Isolamento político não resolve os problemas entre as nações", destacou o senador petista, acrescentando que a América Latina é "uma região que muito mais do que a Europa precisa se integrar".

Mercadante também destacou a vantagem comercial que significaria a incorporação da Venezuela, descrevendo o país como "sétimo parceiro comercial do Brasil", responsável pelo "maior superávit que temos com o resto do mundo".

Arthur Virgílio (PSDB-AM)

Eu voto contra o Brasil apadrinhar atos ditatoriais de um presidente (...) Não voto contra o comércio, mas a favor do Mercosul que possa garantir da cláusula democrática ao livre comércio

O petista também indicou que a entrada da Venezuela no Mercosul seria inclusive um benefício para a democracia do país vizinho. "Aqui [no Brasil] temos um presidente com 83% de popularidade e aqui não vai ter terceiro mandato", afirmou o senador, a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva, explicando que o Brasil dá o exemplo de alternância no poder.

Também a favor da incorporação de Caracas, Pedro Simon (PMDB-RS) classificou a sessão do Senado como "histórica", já que seria parte do "nascimento" do Mercosul e seria referência para os livros de história quando o bloco for "um órgão de integração real".

Antecedentes
O Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul nasceu em Caracas em 4 de julho de 2006, firmado pelos presidentes dos países membros permanentes do bloco e por Hugo Chávez, da Venezuela. Desde então, foi ratificado pelos parlamentos da Venezuela, da Argentina, do Uruguai e do Brasil, em processo encerrado hoje.

No Paraguai, que ainda não se manifestou, o tema quase foi levado ao Congresso no último mês de agosto. Porém, com medo de que a oposição impedisse a aprovação, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, suspendeu a discussão e o tema continua pendente.

No Brasil, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o protocolo de adesão em dezembro de 2008 (265 votos contra 61, com seis abstenções). Depois disso, o documento passou pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, em 29 de outubro, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (12 votos contra 5), abrindo caminho para o último passo, a aprovação de hoje no plenário do Senado.

Lula diz que Senado aprovará Venezuela no Mercosul - Por Bandnews

A verdade sobre a Venezuela - uma democracia direta com eleições transparentes (Pedro Porfírio)

Quem foi contra seu ingresso no Mercosul queria agradar a Israel, esquecendo o Brasil

"Será desconfortável admitir a Venezuela porque o presidente Hugo Chávez não reconhece o Estado de Israel, que tem um acordo bilateral (?) com o Mercosul".
Senador João Agripino, líder do DEM
"A Venezuela está investindo muito na modernização de sua infra-estrutura e acreditamos que, com a nossa experiência em obras pesadas, podemos dar uma grande contribuição para o desenvolvimento do país".
César Gazoni, diretor comercial construtora Camargo Correa para a América Latina.

Essa votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul serviu para mostrar a pequenez que sobressai no comportamento dos nossos parlamentares. Quem era da base governista, somou os 11 votos ao do PSOL, garantindo folgada maioria à aprovação. Os cinco senadores do PSDB e do DEM, que insistem em fazer oposição como incorrigíveis trogloditas, preferiram se queimar numa postura contrária aos interesses econômicos do Brasil e fazer o gosto de Israel, que não se conforma pela atitude corajosa do presidente Hugo Chávez que, em janeiro de 2009, rompeu relações com o regime sionista, depois dos impiedosos massacres da população civil de Gaza, com mais de dois mil inocentes mortos. Os senadores oposicionistas sabiam que se há um país que vai ganhar com a admissão da Venezuela no Mercosul esse país é o Brasil, que tem no vizinho o seu melhor parceiro comercial. Sob pretexto de rejeição a práticas de Chávez, que teriam caráter antidemocrático, os tucanos e os representantes do DEM reduziram uma questão de interesse nacional - um assunto de Estado - a um jogo partidário irresponsavelmente mesquinho. Nessa hipócrita defesa da "democracia" na Venezuela, foram desautorizados até pelo principal líder da oposição a Chávez, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que veio ao Senado brasileiro falar do interesse geral em seu país pelo ingresso no Mercosul, independente das divergências e críticas ao seu governo. A políticos com o histórico de Tasso Jereissati carece autoridade moral para falar em democracia. Com certeza, o controle que exerce sobre a política cearense desde que o governador Gonzaga Motta o fez seu sucessor na onda do "Plano Cruzado", e m 1986, não é o melhor exemplo de democracia. Democracia de sobra com eleições transparentes Devo dizer, pelo testemunho de quem esteve na Venezuela em 2006 sem qualquer vínculo oficial, isto é, por minha conta, que as eleições naquele país são muito mais transparentes e seguras do que no Brasil. Lá, além do eleitor ser submetido a uma identificação digital numa bateria de computadores, o voto eletrônico é também impresso, permitindo a sua conferência. Em 2006, a Comissão Eleitoral, com a assistência de delegações oficiais da OEA e de vários países, selecionou 45% das urnas para comparar o voto eletrônico com o impresso. Além disso, o modelo de consulta popular através de plebiscito torna o exercício do poder muito mais exposto ao julgamento do povo. Todas as mudanças constitucionais &nbs p;na Venezuela tiveram de ser submetidas a aprovação dos cidadãos. Aqui, já fizeram mais de 50 emendas à Constituição sem que o povo sequer tenha tido conhecimento. Para um país que sofreu um golpe de Estado em 2002, seria querer muito desejar que o governo ficasse à espera de uma nova tentativa e não punisse alguns golpistas. Quando estive em Caracas, todas as estações de televisão faziam oposição, juntamente com os principais jornais do país - El Universal e El Nacional. Para ter acesso à televisão, Chávez recorria ao canal estatal e às estações comunitárias que, ao contrário do Brasil, se disseminam com liberdade e cobertura legal. Entidades empresariais e os "ruralistas" atuam com desembaraço na oposição radical ao governo. Essa oposição inclui boicotes de mercadorias e resistências ao controle de preços para forçar o desabastecimento e a inflação. Por conta desse quadro, a Venezuela importa hoje 70% dos alimentos que consome. A ampla maioria que o governo tem na Assembléia Nacional ocorreu por conta de um boicote nas eleições parlamentares de 2005, postura que a "direita" reconhece hoje como um erro fatal. Mesmo assim, dissidentes da aliança estabelecida naquele ano exercem a oposição, sob a liderança do partido PODEMOS. O ódio à semente de uma nova América Latina Portanto, nada mais insustentável do que alegar que a Venezuela despreza a democracia. O que semeia o ódio dos seus adversários é a sua proveitosa cruzada nacionalista, contra a qual os interesses dos trustes se articulam . Com a ascensão do coronel bolivariano, o quadro na América Latina começou a mudar e hoje há um ambiente de dignidade e culto da soberania nacional na maioria dos países da América Latina. Esse ódio é tão obstinado que até Fidel Castro e a revolução cubana foram colocados em segundo plano pelos grupos aliados dos trustes norte-americanos. Ao ser eleito pela primeira vez em 1998, Chávez deu fim ao Pacto de Punto Fijo, que perdurara por quarenta anos, com a alternância no poder entre representantes das oligarquias, através dos partidos Ação Democrática e Social Cristão - COPEI. Até então, a Venezuela era o país com maior índice de corrupção da América do Sul. Para se ter uma idéia: em 1973, com a primeira ação articulada da OPEP, o preço do barril do petróleo subiu de US$ 3,00 para US$ 12,00. O produto dessa elevação gigantesca foi todo para os bolsos das oligarquias. Em consequência da degeneração administrativa e do empobrecimento do povo, apesar das altas do petróleo, o país chegou a um clima de revolta em fevereiro de 1989, no "Caracazo", quando mais de 500 venezuelanos foram mortos pelos militares em dois dias de manifestações desesperadas. Ex-guerrilheiro faz oposição a Chávez Quando estive em Caracas, entrevistei Douglas Bravo, o líder das guerrilhas que tiveram grande atuação na década de 60, principalmente nos Estados de Falcón e Mérida. Estava comigo o colega Wellington Mesquita. Morando num modesto apartamento no centro de Caracas, o ex-líder guerrilheiro fez severas críticas a Chávez, acusando-o de "fazer acordo com as petrolíferas estrangeiras". Fiquei surpreso com sua oposição radical ao presidente que tirava o sono de Bush. Mas ele, com mais de 70 anos (embora bastante conservado) havia recomendado a seus seguidores o voto em brancono pleito em que Chávez foi reel eito. Durante a entrevista, ele recebeu várias visitas de pessoas que pensavam como ele, muitos de sua geração de guerrilheiros. Quando estávamos saindo, chegava a seu apartamento um grupo de ex-guerrilheiros guatemaltecos que também se mantinham em posições "à esquerda" de Chávez. Conversei também com homens de "direita", entre representantes do comércio, indústria e das áreas rurais. Estes estavam convencidos da vitória do candidato oposicionista Manuel Rosales, governador do Estado de Zúlia, o maior produtor de petróleo, que não precisou abandonar o cargo para disputar a Presidência. E, ao conhecerem o resultado, admitiram que a vitória de Chávez aconteceu em eleições limpas e incontestáveis. Faço esse relato para dizer finalmente: com a oposição como essa, que continua vestindo a carapuça reacionária e ainda não entendeu bulhufas do processo social, Lula se sente à vontade para tirar do bolso do macacão a sua sucessora, que até hoje não disputou nem eleição para síndico de edifício. No caso da Venezuela, os tucanos de São Paulo e de Minas, principais estados exportadores para esse país, haviam recomendado mais prudência aos representantes da oposição na Comissão de Relações Exteriores. Mas estes, dos Estados do Nordeste e do Pará, preferiram pagar o mico de quem recorre a qualquer impostura para justificar um voto contra os interesses do Brasil, pensando que é assim que se faz oposição. No que, aliás, contaram com a solidariedade de José Sarney e Fernando Collor, dois dos generais da base governista, que declamaram impropérios no mesmo diapasão.

Lula e Chávez reforçam cooperação bilateral

Da EFE

Alfonso Fernández.

El Tigre (Venezuela), 30 out (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega da Venezuela, Hugo Chávez, reforçaram hoje a cooperação bilateral com cerca de 15 convênios, entre eles um acordo para operar conjuntamente uma refinaria.

Em seu sétimo encontro trimestral, realizado em um centro agrário no leste venezuelano, ambos os presidentes presidiram a assinatura pelas estatais Petrobras e PDVSA do esperado convênio para a construção e operação conjunta da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A unidade, que terá uma capacidade de refino de 230 mil barris diários, entrará em operação dentro de dois anos, declarou Lula em discurso no ato que celebrado em uma churuata, casa típica indígena com teto de folhas de palmeira e paredes de terra, no meio de uma grande tempestade de chuva e vento.

As petrolíferas brasileira e venezuelana também assinaram outros acordos energéticos, entre eles um para a exploração de campos no Lago de Maracaibo, no oeste venezuelano.

No total foram 15 os convênios assinados nesta sexta-feira, em diversas áreas, no encontro dos presidentes, que aconteceu perto da localidade venezuelana de El Tigre.

Entre os demais acordos, está um convênio para desenvolver na Venezuela a televisão digital terrestre e a fabricação conjunta de equipamentos de televisão e de celulares.

Os dois líderes iniciaram a jornada de trabalho com um percurso ao Centro de Formação Agrário Socialista "José Inácio Abreu e Lima" no qual coopera a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a sementeira e produção de soja.

Chávez, ao volante de um 4x4 Tiuna vermelho, e Lula, com chapéu de cogollo, de uso tradicional dos camponeses, percorreram os campos de sementeira de soja, onde fizeram práticas de colheita a bordo de uma colheitadeira.

Os presidentes foram depois render honras perante um busto do prócer José Inácio Abreu e Lima, nascido em Recife em 1794, em um ato interrompido por fortes chuva e vento.

Enquanto acontecia uma impressionante tempestade que arrancou tendas e deixou os meios de imprensa sem comunicações, incluindo a estatal "Venezolana de Televisión", Lula e Chávez presidiram a assinatura dos acordos e fizeram comentários breves sobre a agenda bilateral e também sobre Honduras.

O presidente brasileiro expressou sua satisfação com o acordo alcançado no país centro-americano para pôr fim à crise causada pelo golpe de Estado no dia 28 de junho que tirou da Presidência Manuel Zelaya.

"Somos a favor de que seja o Congresso hondurenho (...) e que seja o presidente Zelaya que possa presidir as eleições do dia 29 de novembro (...), e que depois Honduras volte à normalidade", comentou Lula.

"Houve um acordo e espero que seja cumprido. Acho que vai acabar tudo bem", acrescentou posteriormente Lula, em breves declarações à imprensa quando subia ao avião para retornar ao Brasil.

Chávez disse "que com o acordo" alcançado na quinta-feira em Tegucigalpa "parece que há um horizonte aberto" para a democracia e a volta do fio constitucional em Honduras.

Chávez, que se despediu de seu colega no pequeno aeroporto de El Tigre, comentou também que tinha ficado impressionado com a "visão integracionista de Dilma Rousseff", ministra-chefe da Casa Civil.

"É uma grande política", disse Chávez da ministra que na quinta-feira à noite participou do jantar informal dos dois chefes de Governo no emblemático Hotel Humbold.

A próxima reunião dos dois presidentes será em Boa Vista, no final de janeiro ou começo de fevereiro, anunciou o presidente venezuelano.

Chávez, enquanto esperava Lula esta manhã, expressou sua satisfação pela aprovação dada ontem à entrada da Venezuela ao Mercosul pela comissão do Senado brasileiro.

Lula veio "como Cristo, anunciando a boa nova", disse Chávez, cujo país deve ainda superar a votação no plenário do Senado paraguaio para a definitiva ratificação. EFE

Comissão do Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou por 12 votos a 5 a adesão da Venezuela ao Mercosul, depois de muita controvérsia e resistência por parte dos senadores da oposição, contrários ao ingresso do país vizinho no bloco. Com maioria, a base aliada do governo assegurou a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A expectativa, segundo Jucá, é que o protocolo de adesão dos venezuelanos seja levado ao plenário do Senado na próxima semana. Para a aprovação da proposta, basta ter maioria simples dos presentes no plenário, o que facilita a articulação por parte da base aliada.

A votação do relatório de Jucá foi antecedida por discussão e rejeição do texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano recomendou que a Venezuela não fosse aceita no Mercosul.

A base aliada do governo ganhou reforço com a presença e voto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - que entrou no lugar do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que havia sinalizado ser contrário à aprovação da proposta.

Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Chávez teria imposto um regime antidemocrático no país. No entanto, os governistas defendem que a sociedade e o país não podem ser punidos em decorrência do perfil político de um governante que é transitório, uma vez que as eleições permitem a variação de autoridades no Poder.

Segundo Jucá, a imprensa seria responsável por atribuir a Chávez um perfil que não corresponde à realidade. Desde o governo FHC, o protocolo de adesão da Venezuela tramita no Congresso Nacional.

O ingresso da Venezuela no Mercosul depende ainda de aprovação do Congresso Nacional do Paraguai. Os Parlamentos do Uruguai e da Argentina já aprovaram a adesão dos venezuelanos no bloco.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o Brasil tem um superávit comercial com a Venezuela de US$ 5 bilhões ao ano. De acordo com ele, o comércio bilateral entre os dois países envolve aproximadamente US$ 6 bilhões por ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará hoje no final da tarde na Venezuela. Lula e Chávez se reunirão, inicialmente, em Caracas e depois na cidade de El Tigre, na parte oeste venezuelana. Eles vão participar da primeira colheita de soja plantada com apoio de tecnologia brasileira.

Agência Brasil

Comissão do Senado vota adesão da Venezuela ao Mercosul

Polêmica sobre adesão da Venezuela ao Mercosul deve adiar votação

Prefeito de Caracas fala sobre adesão da Venezuela ao Mercosul

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Senado vota adesão da Venezuela ao Mercosul na 5ª

Lula Marques/Folha
O Senado volta a se debruçar, nesta semana, sobre o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

A encrenca vai a voto, na quinta (29), na Comissão de Relações Exteriores. Segue no mesmo dia para o plenário do Senado.

A comissão tem duas opções. Pode aprovar o parecer de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que propõe a rejeição do protocolo.

Ou pode optar pelo parecer de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, que sugerirá que a ratificação do documento.

Antes de deliberar, os senadores realizarão uma derradeira audiência pública. Vão ouvir o prefeito de Caracas Antonio Ledezma.

Vem a ser o principal opositor do presidente venezuelano Hugo Chávez. No início do ano, enviara carta a José Sarney.

No texto, Ledezma dizia que, sob o “autoritarismo” de Chávez, a Venezuela não poderia ser recepcionada no Mercosul.

Hoje, o adversário de Chávez esgrime posição diversa. Dirá aos senadores que a admissão de seu país no mercado comum ajudaria a conter os arroubos de Chávez.

Lula e seus operadores políticos dão de barato que o protocolo, assinado em 2006 e já aprovado pela Câmara, será referendado também pelo Senado.

Escrito por Josias de Souza às 03h07

Morales e Chávez desafiam Obama a honrar Nobel suspendendo bloqueio a Cuba

Cochabamba (Bolívia), 17 out (EFE).- Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Hugo Chávez, desafiaram hoje o chefe de Estado americano, Barack Obama, a fazer por merecer o Nobel da Paz recém-conquistado suspendendo o bloqueio econômico imposto a Cuba.

Tanto Morales como Chávez, que participam da cúpula da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), disseram que os Estados Unidos deveriam suspender o embargo, imposto em 1962.

"Obama não merece (o Nobel). É preciso ver o acontece nos próximos anos. Veremos se ele o merece", afirmou o chefe de Estado venezuelano.

Por sua vez, Morales desafiou Obama suspender o bloqueio contra Cuba e lembrou que, em 28 de outubro, as Nações Unidas votarão a favor ou contra da continuidade da medida.

"Só dois países rejeitam a suspensão do bloqueio econômico: Israel e EUA. Obama tem que cumprir este mandato do mundo e suspender o embargo econômico. Ele tem dois caminhos: se submeter ao mundo ou se submeter a Israel", afirmou.

Os países da aprovarão hoje uma declaração contra o bloqueio econômico e comercial dos EUA a Cuba durante a cúpula que acontece na cidade de Cochabamba, no centro da Bolívia.

Senado aprova voto de censura contra o presidente da Venezuela

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira um "voto de cesura" contra o autoritarismo do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez. O pedido foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e já tinha recebido o aval da Comissão de Relações Exteriores. Com a aprovação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhará o texto ao parlamento venezuelano.

No requerimento, Ribeiro afirma que Chávez impede um dos principais direitos da democracia que é a liberdade de imprensa. "Através do líder do partido pró-Chávez (UPV), orquestra invasões à última emissora de televisão que não foi cooptada ou fechada, deixando clara a sua intenção de privar o cidadão venezuelano de obter informações imparciais, não só isso, privando o povo de um dos princípios básicos da democracia, ou seja, a liberdade de imprensa", afirma.

Para o tucano, Chávez reforça a postura de ditador ao querer "comprar notícia" ao patrocinar um projeto que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometerem os chamados crimes midiáticos.

"Confirmando a postura de ditador, foi encaminhada à Assembleia Nacional, pela Procuradora Geral da Venezuela, Srª. Luisa Ortega Diazo, Projeto de Lei que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometerem os chamados crimes midiáticos, querendo claramente manipular a opinião pública ao comparar qualquer notícia jornalística de cunho oposicionista a crime.

O voto de censura também afirma que o governo brasileiro respeita a soberania entre os países mas não pode se calar diante do avanço do estado ditatorial na Venezuela. Um dos argumentos é que a rede de televisão RCTV, que fazia oposição ao governo de Chávez, foi cassada em 2007. "Temos que respeitar a soberania nacional dos Países, más não podemos nos calar diante de tão perigosa escalada do estado ditatorial que se instala num país irmão", disse.

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Chávez promulga lei de educação que provocou protestos

CARACAS, Venezuela, 16 Ago 2009 (AFP) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou no sábado a nova lei de educação, aprovada quinta-feira no Parlamento em meio a muitos protestos.

Em um teatro de Caracas, o presidente assinou a nova lei, rejeitada pela oposição, estudantes e reitores universitários.

"É a lei que abre caminho para a educação liberadora.

Ainda há muitas correntes a quebras, as do colonialismo e atraso cultural, para a revolução profunda, a criação do homem e mulher novos, a revolução socialista", declarou Chávez.

"A democracia verdadeira só poderá existir no socialismo", insistiu.

Na sexta-feira, representantes da oposição venezuelana anunciaram uma grande mobilização nacional para pedir um referendo sobre a lei, que consideram inconstitucional.

Os críticos afirmam que a nova lei concede um papel onipotente ao Estado e prevê uma doutrinação, de acordo com os postulados do governo Chávez, que defende um "socialismo do século XXI".

"Saíram a provocar, ameaçam que vão queimar a lei, que não vão cumprir.

Estão enlouquecidos e peço que reflitam.

Esta lei vai beneficiar todo o país, eles também. Estão tentando desestabilizar com um protesto violento", declarou Chávez no sábado.

UOL Celular

Senado discute adesão da Venezuela ao Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado discute nesta quinta-feira (9), às 10h, a adesão da Venezuela ao Mercosul.

Participam o governador do Amazonas, Eduardo Braga, o deputado federal e ex-governador de Roraima Neudo Campos, o ex-prefeito do município de Chacao, na região metropolitana de Caracas, Leopoldo López, e o escritor Gustavo Tovar-Arroyo.

Às 14h30, foram convidados o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o ex-ministro do Itamaraty Luiz Felipe Lampreia, o embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Garcia Montoya, e o professor da UnB Carlos Pio.

Fonte: Agência Brasil

Afetado pela crise, Chávez vem ao Brasil discutir crédito e Mercosul

Afetado pela queda do preço do petróleo e pela escassez de crédito internacional, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chega nesta terça-feira à cidade de Salvador (BA) para discutir maior acesso aos financiamentos do BNDES, além de reafirmar compromissos para a entrada do país no Mercosul.

O encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz parte da série de reuniões trimestrais entre os dois líderes, que começou em 2007.

Lula e Chávez deverão avançar nas discussões sobre a ampliação do crédito à Venezuela, via BNDES.

A proposta, que já vem sendo costurada pelos dois países, prevê financiamento a obras de infraestrutura realizadas por empresas brasileiras naquele país, com potencial de chegar, a princípio, em US$ 4 bilhões.

Uma fonte do governo venezuelano ouvida pela BBC Brasil, no entanto, afirmou que o valor da linha de crédito do BNDES poderia girar entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões.

Alguns projetos já foram prospectados pelo banco brasileiro, entre eles, a ampliação da rede de metrô em Caracas, no valor de US$ 730 milhões. No ano passado, o Brasil enfrentou problemas com o financiamento a uma hidrelétrica no Equador, que alegou deficiências tanto no contrato como na prestação do serviço, a cargo da empresa Odebrecht.

Apesar dos atritos diplomáticos, o governo equatoriano aceitou pagar a dívida, no valor de U$ 200 milhões.

A avaliação do governo brasileiro é de que não há motivos para "presumir" que a Venezuela adotará a mesma postura. "Eles têm pago os financiamentos em dia", diz uma fonte diplomática.O governo da Venezuela anunciou recentemente que suas receitas com o petróleo caíram pela metade este ano, como reflexo da crise financeira internacional.

Segundo previsão do Fundo Monetário Internacional(FMI), o PIB do país deverá cair 2,2% este ano.

Mercosul
Outro assunto que deve ocupar grande parte da agenda nesta terça-feira são os preparativos para a entrada da Venezuela no Mercosul. O assunto está nas mãos do Senado brasileiro, que recentemente pediu novas informações sobre o processo de adesão.

Os senadores querem detalhes sobre como a Venezuela pretende se adequar às regras do grupo antes de decidir se levam ou não o assunto a plenário.

A expectativa é de que o presidente da Venezuela apresente, durante o encontro, uma proposta mais específica de adesão à Tarifa Externa Comum (TEC).

Prazos e percentuais já foram definidos, mas os produtos "de exceção" ainda não."Existem diversos pontos que precisam ser esclarecidos.

Há registros, por exemplo, de atraso no pagamento pelos produtos brasileiros exportados para a Venezuela", diz o senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O presidente da Federação das Câmaras de Indústria e Comércio Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes Neto, diz que os venezuelanos estão "empenhados" para chegar à reunião desta terça com um cronograma mais detalhado, mas que a aprovação do assunto pelo Senado "não depende disso".

"A aprovação pelo Senado não depende desses detalhes. Brasil e Argentina até hoje discutem quais produtos devem fazer parte da lista de exceções", diz.

Estados Unidos
Além das conversas sobre financiamento do BNDES e Mercosul, a pauta do encontro entre Lula e Chávez inclui ainda a relação com o governo americano.

O assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, diz que os dois presidentes vão discutir "os avanços" na relação entre Chávez e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama."Estamos muito satisfeitos com o progresso das relações entre os dois países", disse Garcia.

Segundo ele, a Venezuela "deu passos positivos" para uma maior aproximação com os Estados Unidos, como a indicação de um diplomata "de altíssimo nível" para representar a Venezuela em Washington.

De acordo com Garcia, Lula e Chávez deverão ainda repassar toda a agenda bilateral, que inclui acordos de cooperação nos setores bancário, agrícola e industrial.

*Colaborou Claudia Jardim, de Caracas para a BBC Brasil
UOL

Obama cumprimentou o venezuelano Hugo Chávez, que declarou querer ser “amigo” de do presidente americano

O Globo

Aproximação entre EUA e Cuba avança
Hillary e Raúl admitem erros passados, e Obama pede novo começo com a ilha

No momento de maior degelo das relações entre EUA e Cuba desde a decretação do embargo comercial à ilha, há 47 anos, o presidente americano, Barack Obama, disse ontem que deseja “um novo começo” com o país. A declaração de Obama, feita na abertura da Cúpula das Américas, se seguiu ao reconhecimento de erros do passado por ambas as partes. A secretária de Estados dos EUA, Hillary Clinton, reconheceu que a política de embargo fracassou, depois que o presidente de Cuba, Raúl Castro, se disse disposto a negociar “tudo”. As atitudes de Obama e Castro eclipsaram o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que cumprimentou o americano, sorridente, e disse: “Quero ser seu amigo”. (págs. 1, 26 e 27)


Lula e Chávez, estratégias opostas
Na disputa pelo papel principal na Cúpula das Américas, Lula e Chávez têm estratégias opostas: o brasileiro reforça sua liderança atenuando os conflitos que o venezuelano insiste em instigar. (págs. 1 e 27)

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Folha de S. Paulo

Obama propõe ‘novo começo’ com cubanos
O presidente Barack Obama disse na abertura da Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, que os EUA buscam “novo começo” com Cuba, relata Sérgio Dávila. Sobre as relações com o continente, Obama repetiu o que dissera sobre o Brasil. “Não há parceiro sênior e parceiro júnior, há engajamento baseado em respeito mútuo, interesses comuns e valores compartilhados”, disse. Ele cumprimentou o venezuelano Hugo Chávez, que declarou querer ser “amigo” de Obama. (págs. 1 e A13)


Clóvis Rossi – Contagem regressiva para o término do embargo já começou
Começou a contagem regressiva para o fim do embargo dos EUA a Cuba. Raúl Castro se diz disposto a conversar sobre todos os temas. Hillary Clinton devolve na mesma moeda. Acabarão fatalmente conversando, pois é do interesse mútuo. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Obama pede ‘novo começo’ nas relações com Cuba
Em mais um gesto de aproximação, presidente fala em contato direto

O presidente Barack Obama afirmou que os EUA querem “um novo começo” em relação a Cuba. Obama fez a declaração ao chegar a Trinidad e Tobago, para participar da Cúpula das Américas. “Precisamos superar décadas de desconfiança. Gostaríamos de falar com os líderes cubanos sobre direitos humanos, reforma democrática e questões econômicas”, disse Obama. Havana e Washington vêm trocando gestos de aproximação. A Casa Branca se disse “impressionada” com a declaração do presidente cubano, Raúl Castro, que se dispôs a discutir “tudo” com os EUA. Mas afirmou esperar atos concretos, como a soltura de presos políticos. Apesar dos progressos, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaça boicotar a declaração da cúpula por causa de Cuba. (págs. 1, A18 e A19)

OEA discutirá volta de Havana
O secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, disse que pedirá aos integrantes da organização que readmitam Cuba. A próxima reunião será em junho. Cuba foi suspensa em 1962, no auge da Guerra Fria. (págs. 1 e A12)


Notas e Informações – Castro responde a Obama
O mero enunciado dos direitos e liberdades suprimidos em Cuba é uma resposta política de Raúl a Obama. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Amigos
Sem provocações – Oito anos após o último cumprimento entre o presidente venezuelano e um líder americano, Chávez e Obama deram um aperto de mãos, ontem, na Cúpula das Américas. pág. 1, Internacional e pág. A21)

Tempestade ainda não se dissipou
Paul Krugman – Obama vê “brilhos de esperança”, e o mercado tem estado frenético. É a hora de soar o alarme de que os céus estão limpos? Não. Dou quatro razões para cautela. (pág. 1, Economia e pág. A19)

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Correio Braziliense

Obama prega mudança entre EUA e Cuba
Na chegada à 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, presidente norte-americano defende nova relação com a ilha e agrada aliados de Fidel como Hugo Chávez. (págs. 1, 26 e 27)

Chávez quer reajustar gasolina que na Venezuela hoje é vendida pelo valor irrisório de US$ 0,04 o litro

O Estado de S. Paulo

Notas e informações - Chavéz cumpre sua palavra

Vencido o referendo de fevereiro, que possibilitou sua reeleição indefinida, o caudilho anunciara que sua próxima etapa seria o aprofundamento e a ampliação da "revolução bolivariana". Dito e feito. (págs. 1 e A3)

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Gazeta Mercantil

Chávez quer reajustar gasolina
A crise do petróleo fez o presidente venezuelano Hugo Chávez levantar a possibilidade de elevar, após 13 anos sem alteração, o preço da gasolina no país,
que hoje é vendida pelo valor irrisório de US$ 0,04 o litro. (págs. 1 e C2)

A crise do petróleo fez o presidente venezuelano Hugo Chávez levantar a possibilidade de elevar, após 13 anos sem alteração, o preço da gasolina no país, que hoje é vendida pelo valor irrisório de US$ 0,04 o litro. (págs. 1 e C2)

Blog do IZB: A Ditadura segundo a Folha de S. Paulo

20 de Fevereiro de 2009 às 20:31 · admin · Arquivado sob Sem Categoria

A Folha de S. Paulo, na sua tentativa desvairada de desqualificar o governo Chávez, insultou a memória histórica e o direito à verdade do povo brasileiro. Em seu editorial do dia 17 de fevereiro - Limites a Chávez - a Folha chama o período militar brasileiro de 64 a 85 de Ditabranda.

Não bastasse isso, frente às cartas que chegaram ao painel do leitor do jornal, contestando tal editorial, o jornal respondeu tentando de forma leviana desqualificar os intelectuais Fabio Comparato e Maria Victória Benevides. Reproduzimos abaixo as cartas publicadas pelo jornal e o infeliz editorial.

Pedimos aos leitores do Blog do IZB que se manifestem, escrevam para Folha de S. Paulo, Painel do Leitor: painel@uol.com.br e expressem seu repúdio ao flagrante desrespeito com a história do nosso país e com as milhares de vitimas, diretas e indiretas da DITADURA MILITAR resultante do GOLPE MILITAR que criou um regime de exceção que torturou, perseguiu, seqüestrou e assassinou cidadãos brasileiros.



Vejam algumas das cartas publicadas pelo Painel do Leitor da Folha de S. Paulo sobre o tema, mais abaixo reproduzimos o editorial "Limites a Chávez"

Ditadura
"Lamentável o uso da palavra "ditabranda" no editorial "Limites a Chávez" (Opinião, 17/2) e vergonhosa a Nota da Redação à manifestação do leitor Sérgio Pinheiro Lopes ("Painel do Leitor", ontem). Quer dizer que a violência política e institucional da ditadura brasileira foi em nível "comparativamente baixo’? Que palhaçada é essa? Quanto de violência é admissível? No grande "Julgamento em Nuremberg" (1961), o personagem de Spencer Tracy diz ao juiz nazista que alegava que não sabia que o horror havia atingido o nível que atingira: "Isso aconteceu quando você condenou à morte o primeiro homem que você sabia que era inocente". A Folha deveria ter vergonha em relativizar a violência. Será que não é por isso que ela se manifesta de forma cada vez maior nos estádios, nas universidades e nas ruas?"
MAURICIO CIDADE BROGGIATO (Rio Grande, RS)

"Inacreditável. A Redação da Folha inventou um ditadômetro, que mede o grau de violência de um período de exceção. Funciona assim: se o redator foi ou teve vítimas envolvidas, será ditadura; se o contrário, será ditabranda. Nos dois casos, todos nós seremos burros."
LUIZ SERENINI PRADO (Goiânia, GO)



"Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de "ditabranda’? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar "importâncias" e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi "doce" se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala -que horror!"
MARIA VICTORIA DE MESQUITA BENEVIDES , professora da Faculdade de Educação da USP (São Paulo, SP)

"O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17 de fevereiro, bem como o diretor que o aprovou, deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana."
FÁBIO KONDER COMPARATO , professor universitário aposentado e advogado (São Paulo, SP)

Nota da Redação - A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua "indignação" é obviamente cínica e mentirosa.

Ditadura
"Golpe de Estado dado por militares derrubando um governo eleito democraticamente, cassação de representantes eleitos pelo povo, fechamento do Congresso, cancelamento de eleições, cassação e exílio de professores universitários, suspensão do instituto do habeas corpus, tortura e morte de dezenas, quiçá de centenas, de opositores que não se opunham ao regime pelas armas (Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho, por exemplo) e tantos outros muitos desmandos e violações do Estado de Direito.
Li no editorial da Folha de hoje que isso consta entre "as chamadas ditabrandas -caso do Brasil entre 1964 e 1985" (sic). Termo este que jamais havia visto ser usado.
A partir de que ponto uma "ditabranda", um neologismo detestável e inverídico, vira o que de fato é? Quantos mortos, quantos desaparecidos e quantos expatriados são necessários para uma "ditabranda" ser chamada de ditadura? O que acontece com este jornal?
É a "novilíngua"?
Lamentável, mas profundamente lamentável mesmo, especialmente para quem viveu e enterrou seus mortos naqueles anos de chumbo.
É um tapa na cara da história da nação e uma vergonha para este diário."
SERGIO PINHEIRO LOPES (São Paulo, SP)

Nota da Redação - Na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e institucional.

Íntegra do editorial:

Limites a Chávez

Apesar da vitória eleitoral do caudilho venezuelano, oposição ativa e crise do petróleo vão dificultar perpetuação no poder
O ROLO compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia. Na Venezuela, os governantes, a começar do presidente da República, estão autorizados a concorrer a quantas reeleições seguidas desejarem.
Hugo Chávez venceu o referendo de domingo, a segunda tentativa de dinamitar os limites a sua permanência no poder. Como na consulta do final de 2007, a votação de anteontem revelou um país dividido. Desta vez, contudo, a discreta maioria (54,9%) favoreceu o projeto presidencial de aproximar-se do recorde de mando do ditador Fidel Castro.
Outra diferença em relação ao referendo de 2007 é que Chávez, agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível de competição eleitoral.
Mas, se as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente.
Em dez anos de poder, Hugo Chávez submeteu, pouco a pouco, o Legislativo e o Judiciário aos desígnios da Presidência. Fechou o círculo de mando ao impor-se à PDVSA, a gigante estatal do petróleo.
A inabilidade inicial da oposição, que em 2002 patrocinou um golpe de Estado fracassado contra Chávez e depois boicotou eleições, abriu caminho para a marcha autoritária; as receitas extraordinárias do petróleo a impulsionaram. Como num populismo de manual, o dinheiro fluiu copiosamente para as ações sociais do presidente, garantindo-lhe a base de sustentação.
Nada de novo, porém, foi produzido na economia da Venezuela, tampouco na sua teia de instituições políticas; Chávez apenas a fragilizou ao concentrar poder. A política e a economia naquele país continuam simplórias -e expostas às oscilações cíclicas do preço do petróleo.
O parasitismo exercido por Chávez nas finanças do petróleo e do Estado foi tão profundo que a inflação disparou na Venezuela antes mesmo da vertiginosa inversão no preço do combustível. Com a reviravolta na cotação, restam ao governo populista poucos recursos para evitar uma queda sensível e rápida no nível de consumo dos venezuelanos.
Nesse contexto, e diante de uma oposição revigorada e ativa, é provável que o conforto de Hugo Chávez diminua bastante daqui para a frente, a despeito da vitória de domingo.

Folha de S. Paulo - 17 de fevereiro de 2009

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4 Comentários »

1.
silvio freitas disse,

21 de Fevereiro de 2009 @ 22:26

E quanto a Chaves,o tema principal do editorial,nenhum comentário publicado neste blog.Gostaria de saber o que pensam os que já comentaram,se acham o governo atual da Venezuela um modelo de democracia ou nesta parte ojornal esta certo.Eu acho que esta.
2.
Márcio Luís Chila Freyesleben disse,

22 de Fevereiro de 2009 @ 09:24

A análise desconstrucionista da Contrarrevolução de 64 permitiu à esquerda brasileira afirmar que os militares perseguiram pessoas que lutavam pela democracia e pela liberdade, assim subvertendo a verdade, pois qualquer pessoa com um mínimo de honestidade intelectual sabe que aqueles indivíduos eram terrorista que lutavam pelo comunismo, regime que despreza a democracia e a liberdade. Fazem isso porque, para o marxismo cultural, a história resume-se à análise das lutas de classes: luta dos bons contra os maus. Para eles, a Contrarrevolução foi um Golpe Militar.
Parabéns à coragem da Folha!

Márcio Luís Chila Freyesleben
Procurador de Justiça
Ministério Público
Minas Gerais
3.
Blog do IZB » Intelectuais lançam manifesto em repúdio à ‘Folha’ disse,

22 de Fevereiro de 2009 @ 20:00

[…] A Ditadura segundo a Folha de S. Paulo […]
4.
Valdeci Alves disse,

23 de Fevereiro de 2009 @ 09:07

Ontém assisti o filme “Zuzu Angel’, muito bem interpretado po Patrícia Pilar, que retrata a hitória de uma estilista da classe média, mãe de um jovem militante que lutava por democracia no Brasil nos anos de chumbo e que foi covardemente torturado e morto pela tal “ditabranda”.Zuzu Angel também foi assassinada pelos mesmos que mataram seu filho. Mesmo após 39 anos depois me emocionei com a história e chorei. Hoje, ao ler um editorial como este, não choro, mas fico indignado.
Obs: ” Os filhotes da ditadura estão soltando suas asinhas”.

Chávez vence referendo e conquista reeleição ilimitada

A emenda constitucional que coloca fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos foi aprovada neste domingo com 54, 36% dos votos.

Com esta vitória, o presidente Venezuelano Hugo Chávez abre caminho para disputar um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2012. A emenda também beneficia a governadores, prefeitos, deputados e vereadores.


* Ariana Cubillos/AP

Chávez comemora vitória no referendo na varanda do palácio presidencial de Miraflores


De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com mais de 92% das urnas apuradas, a opção do "não" obteve 45,63% dos votos deste domingo. A abstenção até este momento foi de 32,95 %.
Simpatizantes do governo já festejavam nos principais Estados do país, antes mesmo do anúncio oficial dos resultados.

Logo depois de votar no referendo, na tarde deste domingo, Chávez disse que o resultado das urnas definiria seu "futuro político". E foi com este clima que os venezuelanos compareceram às urnas. De um lado os chavistas que defendiam a "continuação da revolução bolivariana" sob a liderança de Chávez e de outro, opositores que rejeitavam o que consideram como uma medida para a "perpetuação do presidente no poder". Antes do pleito, o presidente venezuelano que governa o país há uma década, anunciou que se saísse vitorioso aprofundaria as mudanças rumo à consolidação de uma revolução socialista na Venezuela.

Com a vitória, Chávez interpretará o resultado como um "categórico" respaldo a seu projeto de governo, na opinião do sociólogo Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela. "O que ainda não podemos prever é que tipo de medidas de radicalização tomará o presidente. Estamos em meio a uma crise financeira, não seria o momento adequado para desencadear crises políticas internas", afirmou Lander à BBC Brasil.

Ao longo da votação, houve denúncias de que as urnas eletrônicas não registraram a opção escolhida pelo eleitor e esses votos acabaram sendo anulados. Esses incidentes foram qualificados como "fatos isolados" pela organização não-governamental Olho Eleitoral, principal organismo de observação eleitoral do país.

INFOGRÁFICO

* Arte UOL

* Veja as principais conquistas e tropeços de Hugo Chávez nos dez anos de poder na Venezuela

"O processo eleitoral transcorreu com normalidade, com uma importante participação do eleitorado", afirmou à BBC Brasil Luis Lander, analista da ONG. De acordo com meios de comunicação locais, cinco estudantes opositores foram detidos em Caracas na tarde deste domingo. As causas ainda são desconhecidas. Esta foi a 15ª eleição no país em dez anos do governo do presidente Hugo Chávez.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, 1,6 mil observadores nacionais e 98 internacionais, provenientes de 25 países, acompanharam o pleito deste domingo. As últimas horas de votação foram marcadas por tensão verbal entre governo e oposição.
O deputado opositor Ismael Garcia disse "ter certeza que os resultados de hoje serão favoráveis à democracia, e esses serão os resultados que vamos reconhecer", afirmou o deputado, indicando que a oposição não aceitará resultados desfavoráveis à opção do "Não" à emenda constitucional.

COMEMORAÇÕES

* Ariana Cubillos/AP

Multidão comemora vitória do "sim" no referendo da Venezuela

* Leia mais

Representantes do governo, entre eles o ministro de Relações Exteriores, Nicolas Maduro, afirmaram que já há uma "tendência irreversível" dos resultados e pediu aos competidores aceitarem os resultados das urnas.

Na tarde deste domingo, o movimento estudantil anunciou ter esperado até as 15h ( 16h30) para sair a votar em massa com todos os jovens opositores. A estratégia foi interpretada como um mecanismo para confundir as pesquisas de boca-de-urna realizadas pelo governo. Até o chamado do movimento estudantil cerca de 50% dos eleitores já haviam votado. Ao longo do dia, na zona leste de Caracas, reduto da oposição, as filas no centro de votação foram diminuindo. Durante a tarde, um carro de som da oposição circulou pelos principais bairros desta zona convocando os moradores a votarem.

No oeste da cidade, nos bairros periféricos de Petare e Catia, havia grande concentração de eleitores durante a tarde. Nestes mesmos bairros, ao longo da manhã, os centros de votação estavam vazios.

Venezuelanos decidem futuro de Chávez em referendo

Depois de uma década no poder, o futuro do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estará em jogo neste domingo, quando mais de 16 milhões de venezuelanos são esperados nas urnas para decidir em referendo se aprovam ou não o fim do limite à reeleição.

Referendo na Venezuela

* Jorge Silva/Reuters

Uma vitória do "Sim" permitirá ao presidente Hugo Chávez candidatar-se a um terceiro mandato presidencial, com o qual pretende consolidar um modelo socialista na Venezuela


As últimas pesquisas de intenção de voto apontam que a emenda poderia ser aprovada por uma margem estreita de votos.

Um estudo extra-oficial do governo, porém, prevê uma vitória oficialista com uma vantagem entre oito e dez pontos sobre a opção do "Não".

Uma vitória do "Sim" permitirá ao presidente Hugo Chávez candidatar-se a um terceiro mandato presidencial, com o qual pretende consolidar um modelo socialista no país.

"No domingo, vocês decidirão meu destino político. A decisão de vocês é soberana (...) Eu farei o que vocês mandarem", afirmou Chávez na quinta-feira, durante ato de encerramento da campanha.

Para confirmar as projeções, o governo tenta recuperar cerca de 3 milhões de eleitores chavistas, que se abstiveram de votar no referendo de 2007, quando uma reforma constitucional mais ampla foi rejeitada nas urnas.

O motivo para o desencanto desses eleitores seria a ausência de políticas públicas capazes de combater problemas estruturais como a criminalidade, a inflação e a coleta de lixo.

Apesar disso, Chávez argumenta que ele é o único capaz de "garantir a paz" e a continuidade dos programas sociais que levaram a Venezuela a contar com uma queda significativa dos índices de pobreza.

A oposição, por sua vez, aposta na conquista do voto dos chamados "ni-nis" (que não estão nem com um grupo, nem com outro), e que correspondem a cerca de 26% do eleitorado e poderiam ter um papel decisivo no resultado final.

Futuro de Chávez em jogo

* Jorge Silva/Reuters

Mais de 16 milhões de venezuelanos são esperados nas urnas para decidir em referendo se aprovam ou não o fim do limite à reeleição; resultado pode mudar destino de Hugo Chávez

Para este grupo, a emenda constitucional afeta o princípio de alternância democrática.

"Não existe justificativa nenhuma para pretender mudar a Constituição, só para agradar a ambição de uma pessoa de querer governar além dos 14 anos (acumulados por dois mandatos consecutivos)", afirmou Antonio Ledezma, novo prefeito da Caracas.

Para o governo, o referendo é mais uma "prova do caráter democrático" da revolução bolivariana.

"Todos os avanços do nosso processo se fizeram e se farão sempre com a aprovação do povo venezuelano. Aqui não há possibilidade alguma que as coisas ocorram de outra maneira", afirmou à BBC Brasil Maximilien Arvelaiz, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência.

Chávez enfrentará a oposição nas urnas mais fortalecido do que nas eleições regionais do ano passado, quando os partidos Pátria Para Todos (PPT) e Comunista (PC) romperam com a aliança governista e lançaram candidaturas próprias para os cargos de prefeitos e governadores.

Depois que a proposta de reeleição se estendeu a todos os cargos públicos, não apenas à Presidência, o PPT e o PC se reacomodaram no campo oficialista e reforçaram a campanha do "Sim".

De acordo com governistas, a proposta teria seduzido inclusive políticos opositores.

"Reclamam da boca para fora, porque acabaram fazendo campanha a favor do Sim", afirmou ao canal estatal o deputado oficialista Carlixto Ortega.

Além de ter enfrentado a poderosa máquina de propaganda do Estado durante a campanha, a oposição chega ao referendo de domingo dividida, desarticulada e carecendo da presença de um líder capaz de unificar os anseios dos eleitores anti-chavistas.

Uma vitória do "Sim" poderá ser interpretada por Chávez como um aval para radicalizar o governo. É o que espera a maioria dos simpatizantes do presidente.

"Depois da vitória temos que dar mais poder ao povo e ir-nos livrando dos falsos revolucionários que estão ao lado do presidente", afirmou o professor Adolfo Gonzalez, durante uma manifestação de apoio a emenda.
Para a oposição o desafio é ainda maior, independentemente do resultado do referendo, na opinião do historiador venezuelano Miguel Tinker Salas, do Pomona College, na Califórnia.

"Para a oposição não se trata apenas de ganhar uma eleição onde a opção é Sim ou Não. Se trata de ter um projeto diferente ao de Chávez para apresentar ao país", afirmou.

Mais de 140 mil efetivos das Forças Armadas estarão a cargo da segurança dos 11,6 mil centros de votação espalhados pelo país.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, o primeiro boletim com resultados "irreversíveis" será divulgado três horas depois do fechamento das urnas, previsto para ocorrer às 18h (hora local, 19h30 em Brasília).
UO

Com Chávez, Venezuela estreita laços comerciais com o Brasil

Edilson Saçashima
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Quando Chávez assumiu a presidência da Venezuela, em 2 de fevereiro de 1999, o mundo passava por uma crise financeira deflagrada na Rússia e que se espalhou pelo planeta. No Brasil, FHC iniciava o segundo mandato como presidente e tentava contornar os ataques especulativos ao Real. Dez anos depois, o mundo vive uma nova crise financeira, que alguns classificam como sem precedentes na história. O Brasil, agora sob o comando de Lula, em seu segundo mandato, busca minimizar os efeitos da crise em sua economia. E na Venezuela, bem, Chávez ainda está lá...

Para o Brasil, o período de dez anos de governo Chávez pode ser resumido em números. Em 1999, as exportações brasileiras para a Venezuela somaram US$ 536,67 milhões. Em 2006, o volume saltou para US$ 3,555 bilhões, um aumento de 562,4%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No primeiro semestre de 2007, a venda de carne bovina desossada brasileira aumentou 449% em relação ao mesmo período de 2006. Já a venda de automóveis, o principal produto de exportação brasileiro para a Venezuela, aumentou 147,55%. As exportações venezuelanas ao Brasil no primeiro semestre de 2007, no entanto, sofreram uma diminuição de 23,8%.

Em uma comparação entre FHC e Lula, nota-se que o governo do petista foi aquele que promoveu o maior aumento do comércio bilateral entre o Brasil e a Venezuela. Entre 1999 e 2002, período em que Fernando Henrique Cardoso era o presidente, as vendas brasileiras aumentaram 48%. No governo Lula, entre os anos 2003 e 2006, o aumento foi de 492%.

Ultimato ao Brasil
Foram alguns desses números que Chávez, conhecido por suas frases de efeito e suas atitudes polêmicas, usou para dar uma das poucas alfinetadas no Brasil. Em julho de 2007, Chávez deu um ultimato ao Congresso brasileiro para a adesão da Venezuela no Mercosul. "Vamos esperar até setembro. Não esperaremos mais, porque os Congressos do Brasil e do Paraguai não têm razão política nem moral para não aprovar nossa entrada. Se não o fizerem, vamos nos retirar até que haja novas condições", disse Chávez durante discurso transmitido pela televisão venezuelana. "Empresários venezuelanos, não vou deixá-los desamparados diante de ninguém, nem diante do Brasil, nem diante dos Estados Unidos, nem diante da Europa, nem diante do Irã, nem diante de ninguém", acrescentou.

Em reação ao pronunciamento, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que ninguém estabelecia prazos para nenhum país. "Ninguém estabelece prazo para nós nem nós estabelecemos prazo para ninguém", afirmou.

Poucos meses depois, em setembro de 2007, Lula e Chávez se encontravam para uma reunião bilateral, o que foi considerado como uma espécie de marco do fim do distanciamento entre os dois líderes. Desde então, os dois presidentes já tiveram outros cinco encontros bilaterais.

Se Chávez elegeu os EUA como o "grande satã" do mundo, o Brasil parece ser visto pelo líder venezuelano como parceiro comercial. A entrada no Mercosul, defendida por Chávez, permitiria à Venezuela superar algumas barreiras burocráticas e aumentar as vendas ao Brasil.

Chávez na Sapucaí
O Brasil pode não ter peso como comprador de produtos venezuelanos, no entanto, já foi um garoto-propaganda (consciente ou inconscientemente, é difícil saber) da mais valiosa mercadoria da Venezuela: o petróleo.

Em 2006, a estatal venezuelana de petróleo PDVSA (Petróleos de Venezuela) foi a patrocinadora da escola de samba Vila Isabel. Estima-se que ela tenha investido entre US$ 500 mil e US$ 1,5 milhão na escola, que foi a campeã do carnaval carioca naquele ano com o enredo "Soy loco por ti, América: A Vila canta a latinidade".

Entre os homenageados pela escola estava Simon Bolívar, o herói da independência da Venezuela e de outros países do continente. É esta figura histórica que Chávez se inspira para conduzir a sua política. Um dos primeiros atos de Chávez como presidente foi rebatizar o nome do país como República Bolivariana da Venezuela.

"Congresso brasileiro é papagaio de Washington"
Mas nem tudo é festa e negócios na relação entre Venezuela e Brasil. Em maio de 2007, Hugo Chávez disse que o Congresso brasileiro "repete como um papagaio" o que diz o Congresso dos EUA. Essa foi a resposta a uma monção do Senado brasileiro que pedia a Chávez para reconsiderar a decisão de não renovar a concessão da RCTV, uma rede de televisão oposicionista na Venezuela.

Em resposta, Lula disse que Chávez "tem que cuidar da Venezuela". O Itamaraty se manifestou em nota em que afirmava que o governo brasileiro repudiava o questionamento da independência e dignidade do Congresso.

A crise diplomática durou alguns dias e terminou com uma declaração conciliadora de Lula. "Chávez é parceiro, não um perigo para a América Latina. Chávez tem suas razões para brigar com os Estados Unidos. E os Estados Unidos têm suas razões para brigar com a Venezuela. O Brasil não tem nenhuma razão para brigar com os Estados Unidos ou a Venezuela", disse.

FHC negocia trégua com Bush
Apesar de EUA e Venezuela "terem suas razões para brigar", o primeiro encontro entre George W. Bush e Hugo Chávez foi pautado pela diplomacia e contou com a intervenção de Fernando Henrique Cardoso.

O ex-presidente brasileiro conta em seu livro "A Arte da Política" que Bush manifestou a ele o temor de ser hostilizado por Chávez, inimigo declarado da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), o acordo comercial idealizado pelos EUA, durante a Cúpula das Américas, em Quebéc, Canadá, em 2001. Seria a primeira viagem internacional de George W. Bush como presidente.

FHC, então, expôs sua opinião a Chávez durante uma reunião. "Expus a Chávez a opinião de que, se ele fosse cortês, desarmaria o interlocutor, mesmo porque não acreditava que o Presidente da Venezuela viesse a ser agressivo com o Presidente norte-americano", escreve FHC no livro.

A resposta de Chávez, segundo FHC, foi: "Você me conhece. Eu sou ardoroso. Quando, nas reuniões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), começo a me entusiasmar, o sultão de Qatar, que é meu amigo, tem uma combinação comigo: olha para mim com as mãos postas perto do rosto, em forma de oração, e eu modero minha fala, antes de proclamar a República nas monarquias árabes. Vamos fazer o mesmo em Québec".

Na Cúpula, FHC fez um discurso em que afirmava: "A Alca será bem-vinda se a sua criação for um passo para dar acesso aos mercados mais dinâmicos". Ao terminar o discurso, FHC dirigiu-se à sua cadeira. Hugo Chávez se aproximou do brasileiro e, com as mãos em sentido de oração, saudou FHC "efusivamente". O gesto valeu um comentário do ex-presidente em seu livro. "Nós, latino-americanos, podemos até não ser bons negociadores, mas não perdemos o senso de humor".

Expulsão de embaixador israelense preocupa venezuelanos (Tribuna da Imprensa)

CARACAS - A crise diplomática entre Israel e a Venezuela desencadeada pelo anúncio venezuelano de expulsão do embaixador de Israel no país provocou, ontem, preocupações entre opositores, analistas políticos e autoridades eclesiásticas no país latino-americano, que temem uma ruptura nas relações entre os dois países.

O porta-voz da chancelaria de Israel, Yigal Palmor, declarou à imprensa em Tel-Aviv que o embaixador de Israel na Venezuela, Shlomo Cohen, foi informado por escrito que ele e seu pessoal diplomático devem deixar o país dentro de 72 horas.

O governo do presidente Hugo Chávez anunciou na noite da terça-feira que decidiu expulsar Cohen e parte do pessoal diplomático de Israel, em exigência ao "respeito ao direito internacional". Chávez disse no começo da semana que Israel, na atual ofensiva contra a Faixa de Gaza, pratica "assassinato" e "genocídio" de palestinos. O embaixador israelense foi qualificado como "persona non grata" na Venezuela. Israel respondeu nesta quarta-feira que estuda a expulsão dos diplomatas venezuelanos que servem em Tel-Aviv.

Enquanto isso, o presidente da Conferência dos Bispos da Venezuela, o monsenhor Ubaldo Santana, manifestou hoje sua preocupação por considerar que a expulsão do embaixador israelense poderá levar ao final das relações diplomáticas entre os dois países.

"Espero que não cheguemos a uma simples ruptura e que possamos nos manter em paz porque aqui na Venezuela vivem e convivem homens e mulheres de muitas raças, nacionalidades e religiões. Qualquer conflito internacional pode ter impacto na qualidade da nossa convivência", disse Santana.

A especialista em relações internacionais Maruja Tarre considerou "estridente" e "desproporcional" a decisão da Venezuela e disse à Associated Press que "esse tipo de ação não leva a nada e afeta a imagem internacional da Venezuela".

Milos Alcalay, ex-embaixador da Venezuela na Organização das Nações Unidas (ONU) lembrou que até agora a Venezuela é o único país que decidiu expulsar o embaixador de Israel. "Existe uma situação desequilibrada, muito identificada com o Hamas, muito identificada com o Hezbollah e realmente não é a melhor contribuição para a paz na região. A Venezuela, inexoravelmente, está se enquadrando em uma linha de respaldo a forças terroristas", afirmou.