Oposição critica prazo definido pelo Conselho Nacional Eleitoral e marca protestos. Objetivo é realizar consulta sobre revogação do mandato do presidente antes da data limite para convocar novas eleições.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta quarta-feira (21/09) que o referendo revogatório sobre o mandato do presidente Nicolás Maduro poderá acontecer no primeiro trimestre de 2017.
"Serão cumpridos os requisitos regulamentares e se quorum mínimo para a ativação do mecanismo for atingido, a convocação do evento acontecerá no início de dezembro, data a partir da qual iniciam os 90 dias regulamentares que tem o órgão para realizar o referendo. Isso para que evento possa acontecer em meados do primeiro trimestre de 2017", afirmou o CNE.
O órgão eleitoral marcou para os dias 26, 27 e 28 de outubro a próxima fase do processo, que consiste no recolhimento de 4 milhões de assinaturas em apoio a consulta popular, ou seja, 20% dos eleitores, para dar continuidade ao procedimento.
Após essa fase, o CNE tem um mês para analisar as assinaturas recolhidas e, então, teria 90 dias para convocar o referendo. Com o prazo estipulado, a consulta ocorreria fora da data limite para a convocação de eleições presidenciais antecipadas.
O prazo para encerrar o mandato de Maduro com um revogatório e realizar, assim, novas eleições é 10 de janeiro de 2017. Se o referendo acontecer após essa data e o presidente perder, quem assume o cargo é o vice, que comandará o país até as próximas eleições previstas, em 2019.
Oposição convoca protestos
A decisão do órgão eleitoral irritou a oposição, que convocou o referendo revogatório. Os opositores insistem que é possível realizar todo o processo ainda neste ano, e, desta maneira, caso Maduro perca, convocar eleições antecipadas.
"Não podemos aceitar uma violação da Constituição e, muito menos, enterrar o referendo, fazendo um favor ao governo ao permitir que eles não paguem o custo político e histórico de enfrentar essa situação", disse o secretário-executivo da aliança partidária Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba.
A oposição convocou nesta quinta-feira uma jornada de protestos contra a decisão do CNE. Desde abril, os opositores tentam convocar um referendo popular que revogue o mandato de Maduro, mas constantemente o órgão eleitoral cria empecilhos no processo.
CN/efe/rtr/lusa
Postado por Carlos PAIM
