Senado vota adesão da Venezuela ao Mercosul na 5ª

Lula Marques/Folha
O Senado volta a se debruçar, nesta semana, sobre o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

A encrenca vai a voto, na quinta (29), na Comissão de Relações Exteriores. Segue no mesmo dia para o plenário do Senado.

A comissão tem duas opções. Pode aprovar o parecer de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que propõe a rejeição do protocolo.

Ou pode optar pelo parecer de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, que sugerirá que a ratificação do documento.

Antes de deliberar, os senadores realizarão uma derradeira audiência pública. Vão ouvir o prefeito de Caracas Antonio Ledezma.

Vem a ser o principal opositor do presidente venezuelano Hugo Chávez. No início do ano, enviara carta a José Sarney.

No texto, Ledezma dizia que, sob o “autoritarismo” de Chávez, a Venezuela não poderia ser recepcionada no Mercosul.

Hoje, o adversário de Chávez esgrime posição diversa. Dirá aos senadores que a admissão de seu país no mercado comum ajudaria a conter os arroubos de Chávez.

Lula e seus operadores políticos dão de barato que o protocolo, assinado em 2006 e já aprovado pela Câmara, será referendado também pelo Senado.

Escrito por Josias de Souza às 03h07

Morales e Chávez desafiam Obama a honrar Nobel suspendendo bloqueio a Cuba

Cochabamba (Bolívia), 17 out (EFE).- Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Hugo Chávez, desafiaram hoje o chefe de Estado americano, Barack Obama, a fazer por merecer o Nobel da Paz recém-conquistado suspendendo o bloqueio econômico imposto a Cuba.

Tanto Morales como Chávez, que participam da cúpula da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), disseram que os Estados Unidos deveriam suspender o embargo, imposto em 1962.

"Obama não merece (o Nobel). É preciso ver o acontece nos próximos anos. Veremos se ele o merece", afirmou o chefe de Estado venezuelano.

Por sua vez, Morales desafiou Obama suspender o bloqueio contra Cuba e lembrou que, em 28 de outubro, as Nações Unidas votarão a favor ou contra da continuidade da medida.

"Só dois países rejeitam a suspensão do bloqueio econômico: Israel e EUA. Obama tem que cumprir este mandato do mundo e suspender o embargo econômico. Ele tem dois caminhos: se submeter ao mundo ou se submeter a Israel", afirmou.

Os países da aprovarão hoje uma declaração contra o bloqueio econômico e comercial dos EUA a Cuba durante a cúpula que acontece na cidade de Cochabamba, no centro da Bolívia.

Senado aprova voto de censura contra o presidente da Venezuela

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira um "voto de cesura" contra o autoritarismo do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez. O pedido foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e já tinha recebido o aval da Comissão de Relações Exteriores. Com a aprovação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhará o texto ao parlamento venezuelano.

No requerimento, Ribeiro afirma que Chávez impede um dos principais direitos da democracia que é a liberdade de imprensa. "Através do líder do partido pró-Chávez (UPV), orquestra invasões à última emissora de televisão que não foi cooptada ou fechada, deixando clara a sua intenção de privar o cidadão venezuelano de obter informações imparciais, não só isso, privando o povo de um dos princípios básicos da democracia, ou seja, a liberdade de imprensa", afirma.

Para o tucano, Chávez reforça a postura de ditador ao querer "comprar notícia" ao patrocinar um projeto que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometerem os chamados crimes midiáticos.

"Confirmando a postura de ditador, foi encaminhada à Assembleia Nacional, pela Procuradora Geral da Venezuela, Srª. Luisa Ortega Diazo, Projeto de Lei que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometerem os chamados crimes midiáticos, querendo claramente manipular a opinião pública ao comparar qualquer notícia jornalística de cunho oposicionista a crime.

O voto de censura também afirma que o governo brasileiro respeita a soberania entre os países mas não pode se calar diante do avanço do estado ditatorial na Venezuela. Um dos argumentos é que a rede de televisão RCTV, que fazia oposição ao governo de Chávez, foi cassada em 2007. "Temos que respeitar a soberania nacional dos Países, más não podemos nos calar diante de tão perigosa escalada do estado ditatorial que se instala num país irmão", disse.

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Chávez promulga lei de educação que provocou protestos

CARACAS, Venezuela, 16 Ago 2009 (AFP) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou no sábado a nova lei de educação, aprovada quinta-feira no Parlamento em meio a muitos protestos.

Em um teatro de Caracas, o presidente assinou a nova lei, rejeitada pela oposição, estudantes e reitores universitários.

"É a lei que abre caminho para a educação liberadora.

Ainda há muitas correntes a quebras, as do colonialismo e atraso cultural, para a revolução profunda, a criação do homem e mulher novos, a revolução socialista", declarou Chávez.

"A democracia verdadeira só poderá existir no socialismo", insistiu.

Na sexta-feira, representantes da oposição venezuelana anunciaram uma grande mobilização nacional para pedir um referendo sobre a lei, que consideram inconstitucional.

Os críticos afirmam que a nova lei concede um papel onipotente ao Estado e prevê uma doutrinação, de acordo com os postulados do governo Chávez, que defende um "socialismo do século XXI".

"Saíram a provocar, ameaçam que vão queimar a lei, que não vão cumprir.

Estão enlouquecidos e peço que reflitam.

Esta lei vai beneficiar todo o país, eles também. Estão tentando desestabilizar com um protesto violento", declarou Chávez no sábado.

UOL Celular

Senado discute adesão da Venezuela ao Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado discute nesta quinta-feira (9), às 10h, a adesão da Venezuela ao Mercosul.

Participam o governador do Amazonas, Eduardo Braga, o deputado federal e ex-governador de Roraima Neudo Campos, o ex-prefeito do município de Chacao, na região metropolitana de Caracas, Leopoldo López, e o escritor Gustavo Tovar-Arroyo.

Às 14h30, foram convidados o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o ex-ministro do Itamaraty Luiz Felipe Lampreia, o embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Garcia Montoya, e o professor da UnB Carlos Pio.

Fonte: Agência Brasil

Afetado pela crise, Chávez vem ao Brasil discutir crédito e Mercosul

Afetado pela queda do preço do petróleo e pela escassez de crédito internacional, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chega nesta terça-feira à cidade de Salvador (BA) para discutir maior acesso aos financiamentos do BNDES, além de reafirmar compromissos para a entrada do país no Mercosul.

O encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz parte da série de reuniões trimestrais entre os dois líderes, que começou em 2007.

Lula e Chávez deverão avançar nas discussões sobre a ampliação do crédito à Venezuela, via BNDES.

A proposta, que já vem sendo costurada pelos dois países, prevê financiamento a obras de infraestrutura realizadas por empresas brasileiras naquele país, com potencial de chegar, a princípio, em US$ 4 bilhões.

Uma fonte do governo venezuelano ouvida pela BBC Brasil, no entanto, afirmou que o valor da linha de crédito do BNDES poderia girar entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões.

Alguns projetos já foram prospectados pelo banco brasileiro, entre eles, a ampliação da rede de metrô em Caracas, no valor de US$ 730 milhões. No ano passado, o Brasil enfrentou problemas com o financiamento a uma hidrelétrica no Equador, que alegou deficiências tanto no contrato como na prestação do serviço, a cargo da empresa Odebrecht.

Apesar dos atritos diplomáticos, o governo equatoriano aceitou pagar a dívida, no valor de U$ 200 milhões.

A avaliação do governo brasileiro é de que não há motivos para "presumir" que a Venezuela adotará a mesma postura. "Eles têm pago os financiamentos em dia", diz uma fonte diplomática.O governo da Venezuela anunciou recentemente que suas receitas com o petróleo caíram pela metade este ano, como reflexo da crise financeira internacional.

Segundo previsão do Fundo Monetário Internacional(FMI), o PIB do país deverá cair 2,2% este ano.

Mercosul
Outro assunto que deve ocupar grande parte da agenda nesta terça-feira são os preparativos para a entrada da Venezuela no Mercosul. O assunto está nas mãos do Senado brasileiro, que recentemente pediu novas informações sobre o processo de adesão.

Os senadores querem detalhes sobre como a Venezuela pretende se adequar às regras do grupo antes de decidir se levam ou não o assunto a plenário.

A expectativa é de que o presidente da Venezuela apresente, durante o encontro, uma proposta mais específica de adesão à Tarifa Externa Comum (TEC).

Prazos e percentuais já foram definidos, mas os produtos "de exceção" ainda não."Existem diversos pontos que precisam ser esclarecidos.

Há registros, por exemplo, de atraso no pagamento pelos produtos brasileiros exportados para a Venezuela", diz o senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O presidente da Federação das Câmaras de Indústria e Comércio Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes Neto, diz que os venezuelanos estão "empenhados" para chegar à reunião desta terça com um cronograma mais detalhado, mas que a aprovação do assunto pelo Senado "não depende disso".

"A aprovação pelo Senado não depende desses detalhes. Brasil e Argentina até hoje discutem quais produtos devem fazer parte da lista de exceções", diz.

Estados Unidos
Além das conversas sobre financiamento do BNDES e Mercosul, a pauta do encontro entre Lula e Chávez inclui ainda a relação com o governo americano.

O assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, diz que os dois presidentes vão discutir "os avanços" na relação entre Chávez e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama."Estamos muito satisfeitos com o progresso das relações entre os dois países", disse Garcia.

Segundo ele, a Venezuela "deu passos positivos" para uma maior aproximação com os Estados Unidos, como a indicação de um diplomata "de altíssimo nível" para representar a Venezuela em Washington.

De acordo com Garcia, Lula e Chávez deverão ainda repassar toda a agenda bilateral, que inclui acordos de cooperação nos setores bancário, agrícola e industrial.

*Colaborou Claudia Jardim, de Caracas para a BBC Brasil
UOL

Obama cumprimentou o venezuelano Hugo Chávez, que declarou querer ser “amigo” de do presidente americano

O Globo

Aproximação entre EUA e Cuba avança
Hillary e Raúl admitem erros passados, e Obama pede novo começo com a ilha

No momento de maior degelo das relações entre EUA e Cuba desde a decretação do embargo comercial à ilha, há 47 anos, o presidente americano, Barack Obama, disse ontem que deseja “um novo começo” com o país. A declaração de Obama, feita na abertura da Cúpula das Américas, se seguiu ao reconhecimento de erros do passado por ambas as partes. A secretária de Estados dos EUA, Hillary Clinton, reconheceu que a política de embargo fracassou, depois que o presidente de Cuba, Raúl Castro, se disse disposto a negociar “tudo”. As atitudes de Obama e Castro eclipsaram o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que cumprimentou o americano, sorridente, e disse: “Quero ser seu amigo”. (págs. 1, 26 e 27)


Lula e Chávez, estratégias opostas
Na disputa pelo papel principal na Cúpula das Américas, Lula e Chávez têm estratégias opostas: o brasileiro reforça sua liderança atenuando os conflitos que o venezuelano insiste em instigar. (págs. 1 e 27)

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Folha de S. Paulo

Obama propõe ‘novo começo’ com cubanos
O presidente Barack Obama disse na abertura da Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, que os EUA buscam “novo começo” com Cuba, relata Sérgio Dávila. Sobre as relações com o continente, Obama repetiu o que dissera sobre o Brasil. “Não há parceiro sênior e parceiro júnior, há engajamento baseado em respeito mútuo, interesses comuns e valores compartilhados”, disse. Ele cumprimentou o venezuelano Hugo Chávez, que declarou querer ser “amigo” de Obama. (págs. 1 e A13)


Clóvis Rossi – Contagem regressiva para o término do embargo já começou
Começou a contagem regressiva para o fim do embargo dos EUA a Cuba. Raúl Castro se diz disposto a conversar sobre todos os temas. Hillary Clinton devolve na mesma moeda. Acabarão fatalmente conversando, pois é do interesse mútuo. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Obama pede ‘novo começo’ nas relações com Cuba
Em mais um gesto de aproximação, presidente fala em contato direto

O presidente Barack Obama afirmou que os EUA querem “um novo começo” em relação a Cuba. Obama fez a declaração ao chegar a Trinidad e Tobago, para participar da Cúpula das Américas. “Precisamos superar décadas de desconfiança. Gostaríamos de falar com os líderes cubanos sobre direitos humanos, reforma democrática e questões econômicas”, disse Obama. Havana e Washington vêm trocando gestos de aproximação. A Casa Branca se disse “impressionada” com a declaração do presidente cubano, Raúl Castro, que se dispôs a discutir “tudo” com os EUA. Mas afirmou esperar atos concretos, como a soltura de presos políticos. Apesar dos progressos, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaça boicotar a declaração da cúpula por causa de Cuba. (págs. 1, A18 e A19)

OEA discutirá volta de Havana
O secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, disse que pedirá aos integrantes da organização que readmitam Cuba. A próxima reunião será em junho. Cuba foi suspensa em 1962, no auge da Guerra Fria. (págs. 1 e A12)


Notas e Informações – Castro responde a Obama
O mero enunciado dos direitos e liberdades suprimidos em Cuba é uma resposta política de Raúl a Obama. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Amigos
Sem provocações – Oito anos após o último cumprimento entre o presidente venezuelano e um líder americano, Chávez e Obama deram um aperto de mãos, ontem, na Cúpula das Américas. pág. 1, Internacional e pág. A21)

Tempestade ainda não se dissipou
Paul Krugman – Obama vê “brilhos de esperança”, e o mercado tem estado frenético. É a hora de soar o alarme de que os céus estão limpos? Não. Dou quatro razões para cautela. (pág. 1, Economia e pág. A19)

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Correio Braziliense

Obama prega mudança entre EUA e Cuba
Na chegada à 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, presidente norte-americano defende nova relação com a ilha e agrada aliados de Fidel como Hugo Chávez. (págs. 1, 26 e 27)