sexta-feira, 8 de março de 2013

Nicolás Maduro presta juramento como presidente interino nesta sexta

Nicolás Maduro presta juramento como presidente interino nesta sexta

Vice-presidente será o responsável por convocar as eleições

France Presse


Caracas - Nicolás Maduro será empossado presidente interino da Venezuela às 19H00 local (20H30 Brasília) desta sexta-feira, informou nesta quinta o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.



"Convocamos para o dia de amanhã, às sete da noite, no Salão de Honra da Academia Militar da Guarda Nacional, uma sessão especial para que preste juramento o companheiro Nicolás Maduro como presidente interino da República", disse Cabello.



Cabello destacou que o até então vice-presidente "fará a convocação de eleições, de acordo com a Constituição, no prazo de 30 dias".


Hugo Chávez, falecido na terça-feira, indicou Maduro como seu sucessor e presidente interino até a realização de eleições, as quais concorrerá como candidato governista.



Cabello afirmou que o governo está agindo de acordo com o desejo de Chávez e como determina a Constituição.



"Estamos fazendo o que pediu o presidente" Chávez. "O povo chavista não tem dúvidas, sabe bem o que presidente disse".



"Alguns setores da oposição afirmam por aí que deve assumir a presidência da República Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, mas isto não é verdade, a Constituição é muito clara", afirmou o próprio Cabello ao defender a posse de Maduro.



Antes de ser operado pela quarta vez do câncer, em dezembro passado, em sua última aparição pública Chávez nomeou Maduro como seu herdeiro político e pediu aos venezuelanos que o levassem à presidência caso não pudesse seguir governando.



A presidência interina de Maduro foi anunciada pela primeira vez na terça-feira, horas após a morte de Chávez, pelo chanceler Elías Jaua.



"Agora que se produziu a vacância absoluta, assume o vice-presidente da República como presidente e se convoca eleições nos próximos 30 dias. Estas foram as ordens do comandante presidente Hugo Chávez", disse Jaua à TV estatal Telesur.



A Constituição venezuelana estabelece que diante da "falta absoluta" de um presidente eleito antes da posse, se "procederão" eleições no prazo de 30 dias, com o presidente do Parlamento - no caso Cabello - liderando o governo neste período.



Caso a vacância ocorra durante os primeiros quatro anos de mandato, se procede igualmente com eleições, mas a presidência interina é entregue ao vice-presidente.



Chávez, no poder desde 1999, obteve a reeleição em outubro passado para um novo mandato de seis anos, mas sua posse em janeiro foi adiada pelo Supremo Tribunal até a recuperação do presidente, o que não ocorreu.

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