Maduro apresenta orçamento da Venezuela, ignorando Parlamento

Ele não apresentou texto para aprovação, como determina a Constituição.
Presidente pediu 'apoio do povo e das ruas' em ato com militantes.

Da France Presse

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, discursa no Dia Nacional da Resistência Indígena, em Caracas, na quarta (12) (Foto: O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, discursa no Dia Nacional da Resistência Indígena, em Caracas, na quarta (12) Miraflores Palace/Handout via Reuters)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou o orçamento nacional para 2017, nesta sexta-feira (14), ignorando o Parlamento de maioria opositora - Poder ao qual cabe aprovar o texto, como determina a Constituição.

"Aqui estão o orçamento de 2017 e a Lei de Endividamento (...). Cumpra-se. Peço o apoio do povo, da união cívico-militar, das ruas", afirmou Maduro, em um ato na presença de centenas de militantes chavistas nos arredores do Panteão Nacional, em Caracas.

Maduro sancionou o documento, após ler trechos de uma sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que o autorizou a estabelecer as contas que vão reger a administração econômica e financeira do Estado para 2017.

A sentença - que responde a uma consulta feita pelo presidente - reitera que a Assembleia Nacional se encontra em "desacato" por dar posse a três deputados. Eles tiveram sua eleição suspensa, devido a uma ação por fraude apresentada pelo chavismo.

"Não há uma Assembleia Nacional, o que há é um fórum político que funciona em desacato", frisou Maduro.

Postado por Carlos PAIM

Venezuela empurra referendo sobre Maduro para 2017

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22/09/201615h04

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Oposição critica prazo definido pelo Conselho Nacional Eleitoral e marca protestos. Objetivo é realizar consulta sobre revogação do mandato do presidente antes da data limite para convocar novas eleições.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta quarta-feira (21/09) que o referendo revogatório sobre o mandato do presidente Nicolás Maduro poderá acontecer no primeiro trimestre de 2017.

"Serão cumpridos os requisitos regulamentares e se quorum mínimo para a ativação do mecanismo for atingido, a convocação do evento acontecerá no início de dezembro, data a partir da qual iniciam os 90 dias regulamentares que tem o órgão para realizar o referendo. Isso para que evento possa acontecer em meados do primeiro trimestre de 2017", afirmou o CNE.

O órgão eleitoral marcou para os dias 26, 27 e 28 de outubro a próxima fase do processo, que consiste no recolhimento de 4 milhões de assinaturas em apoio a consulta popular, ou seja, 20% dos eleitores, para dar continuidade ao procedimento.

Após essa fase, o CNE tem um mês para analisar as assinaturas recolhidas e, então, teria 90 dias para convocar o referendo. Com o prazo estipulado, a consulta ocorreria fora da data limite para a convocação de eleições presidenciais antecipadas.

O prazo para encerrar o mandato de Maduro com um revogatório e realizar, assim, novas eleições é 10 de janeiro de 2017. Se o referendo acontecer após essa data e o presidente perder, quem assume o cargo é o vice, que comandará o país até as próximas eleições previstas, em 2019.

Oposição convoca protestos

A decisão do órgão eleitoral irritou a oposição, que convocou o referendo revogatório. Os opositores insistem que é possível realizar todo o processo ainda neste ano, e, desta maneira, caso Maduro perca, convocar eleições antecipadas.

"Não podemos aceitar uma violação da Constituição e, muito menos, enterrar o referendo, fazendo um favor ao governo ao permitir que eles não paguem o custo político e histórico de enfrentar essa situação", disse o secretário-executivo da aliança partidária Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba.

A oposição convocou nesta quinta-feira uma jornada de protestos contra a decisão do CNE. Desde abril, os opositores tentam convocar um referendo popular que revogue o mandato de Maduro, mas constantemente o órgão eleitoral cria empecilhos no processo.

CN/efe/rtr/lusa

Postado por Carlos PAIM

O fascinante lugar na Venezuela declarado pela Nasa como 'capital mundial dos relâmpagos'

• Relâmpago visto de Ologá - local foi considerada 'capital' do fenômeno - PARA BBC

Na localidade de Ologá, sobre o lago de Maracaibo (oeste da Venezuela), é quase impossível observar uma noite completamente escura.

Entre abril e novembro, relâmpagos aparecem e desaparecem de forma constante no céu, um fenômeno que virou rotineiro para os moradores e é visto como "milagre" por visitantes.

Por ano, ocorrem em média 297 tempestades elétricas, que proporcionam este espetáculo de luzes naturais.

O número é da agência espacial americana, a Nasa, em parceira com a USP e as universidades de Maryland e Alabama (ambos nos EUA), que nesta terça-feira confirmaram que o lago de Maracaibo é a "capital" dos relâmpagos na Terra.

Arianna Arteaga Quintero

Por ano, ocorrem 297 tempestades de relâmpagos no lago

Os especialistas consideravam, até o momento, que a maior concentração de raios se originava na bacia do rio Congo, na África.

"Até a investigação, acreditávamos que nenhuma zona tiraria o trono da África Central como a número 1 em ocorrência de relâmpagos. Foi possível determinar que o campeão era o lago de Maracaibo devido à minuciosa análise realizada", disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, Richard Blakeslee, cientistas da Nasa responsável pelo estudo, publicado no boletim da Associação Americana de Meteorologia (AMS).

Segundo Blakeslee, foi preciso analisar 16 anos de dados para chegar a estas conclusões.

Em todo o lago

Nasa

Lago Maracaibo é o maior da América do Sul

O fenômeno era conhecido na Venezuela como "Relâmpago do Catatumbo" porque se acreditava que ele só ocorria no delta do rio Catatumbo, quando ele desemboca no lago de Maracaibo, o maior da América do Sul.

Os cientistas analisaram milhares de dados captados por um sensor de raios chamado Lightning Imaging Sensor (LIS, na sigla em inglês), que a Nasa pôs no satélite Tropical Rainfall Measuring Mission (TRMM), que produziu cerca de 17 anos de informação sobre chuvas tropicais.

"Foi quase no final da missão que finalmente observamos os pontos quentes dos relâmpagos", diz Blakeslee.

Ainda que o cientista da Nasa detalhe a informação sobre o que acontece no lago, ele nunca esteve lá pessoalmente.

Já o guia turístico Alan Highton construiu há décadas um acampamento sobre a água do lago na localidade de Ologá, onde recebe turistas que querem "a experiência do relâmpago".

"Acho que o estudo da Nasa confirma que é preciso mudar o nome do fenômeno, porque não acontece só em Catatumbo. Há anos vemos isso ocorrer por todo o lago", disse ele à BBC Mundo.

Arianna Arteaga Quintero

Palafitas sobre o Congo Mirador, perto do Rio Catatumbo

Mudança climática

Além de dar um recorde à Venezuela, o estudo pode produzir informações importantes sobre a mudança climática no planeta, indicou Blakeslee.

"Foi cogitada a hipótese de que relâmpagos e tempestades elétricas podem ser um indicador sensível da mudança de temperatura", indicou.

É por isso, acrescenta, que compreender a relação dos raios e relâmpagos com o clima severo e a química atmosférica é chave na criação de políticas públicas para o meio ambiente.

Para Highton, porém, o reconhecimento do lado de Maracaibo tem valor para as comunidade que moram no lugar e vão atrair os olhos do mundo para um fenômeno raro.

UOL

Postado por: Ygor Mendes Iavdosciac

Venezuela faz revisão de assinaturas para referendo contra Maduro

Cerca de 1,85 milhão de assinaturas foram apresentadas pela oposição.
Presidente disse que aceita referendo caso conselho aceite realizá-lo.

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O presidente da Venezuela Nicolas Maduro no 1º de maio em Caracas (Foto: Ariana Cubillos/AP)

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela começará nesta quarta-feira (4) a revisão das 1,85 milhão de assinaturas apresentadas pela oposição para pedir que se ative o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, confirmou o governo.

"O processo começa amanhã e aqui lançamos um desafio: em poucos dias vamos saber que inflaram em um milhão todas estas assinaturas que eles dizem que entregaram", declarou Jorge Rodríguez, coordenador da comissão nomeada por Maduro para acompanhar a verificação das firmas.

"O que disser o CNE é palavra sagrada (...). Se no segundo passo (...) confirmarem que recolheram as firmas, vamos ao referendo e ponto", declarou Maduro em seu programa semanal de TV.

Na noite desta terça-feira, Maduro garantiu que se submeterá ao referendo caso o CNE valide o processo para convocar a consulta.

Segundo a lei, o CNE deverá revisar as planilhas em cinco dias e depois convocar os signatários a ratificar seu apoio com a impressão digital, em outros cinco dias. Apenas depois de validá-las é que se autorizará a coleta de quatro milhões de assinaturas exigidas para convocar o referendo.

Se validarem as quatro milhões de firmas, "vamos sair às ruas e confio em que o povo venezuelano não vai me faltar ou faltar à história", afirmou Maduro, acompanhado de Jorge Rodríguez.

O presidente advertiu que se o CNE considerar que as firmas não correspondem ao que determina a lei, isto também será "palavra sagrada" para o governo, e como tal "quem apelar à violência será contido com a lei, com a Constituição, pela força da ordem e por nosso povo".

Maduro afirmou que ninguém pode pretender "extrapolar ou impor ao país qualquer tipo de cenário, nacional ou internacional", e garantiu que está "pronto para o que vier".

"Mesmo sem ser pitoniso, sem ser bruxo (...) já estou vendo o desastre que vai acontecer se emergir esta tentativa da direita venezuelana de ativar este referendo".

Na segunda-feira, a opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que controla o Parlamento, entregou ao CNE 80 caixas com planilhas contendo 1,85 milhão de assinaturas, quase dez vezes mais do que as 195.721 exigidas para solicitar o início do processo de consulta.

Depois de entregues as assinaturas, surgiu a dúvida sobre se o órgão eleitoral iria esperar os 30 dias dados à MUD, em 26 de abril, para reunir as assinaturas, como sugeriu a reitora do CNE, Tania D'Amelio.

Para revogar o mandato de Maduro no referendo, o "sim" deve obter mais dos 7,5 milhões de votos, com os quais foi eleito após a morte de seu mentor, Hugo Chávez, em 2013.

G1Globo

Postado por: Ygor Mendes Iavdosciac

Venezuela desvaloriza bolívar em 37% para alimentos e medicamentos

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (17) uma desvalorização de 37% do bolívar reservada à importação de alimentos e medicamentos, que passará de 6,3 a 10 bolívares por dólar.

"O sistema de câmbio que vamos simplificar em duas faixas, a faixa do sistema de câmbio protegido que começa amanhã, de 6,30 a 10 bolívares", e outra, que será "flutuante" e que até agora era de 200 bolívares por dólar, destacou Maduro, ao anunciar uma série de medidas econômicas, entre elas o aumento do preço da gasolina pela primeira vez em 20 anos.

O novo regime cambiário passa de três a duas taxas de câmbio, ao eliminar a de 13,5 bolívares por dólar, usada para algumas matérias-primas e insumos industriais.

O país com as maiores reservas petroleiras do mundo, altamente dependente de importações, sofre com uma seca de dólares, agravada pela queda nos preços do petróleo, fonte de 96% de suas divisas.

Economistas independentes atribuem a falta de acesso a divisas ao regime de controle do câmbio adotado pelo governo (1999-2013) do falecido Hugo Chávez em 2003, que Maduro reconheceu nesta quarta-feira que está "esgotado".

Maduro anunciou, ainda, o aumento da até então gasolina mais barata do mundo, ao passar de 0,01 dólar o litro (à antiga taxa de 6,3 bolívares por dólar) para 0,6 dólar com a desvalorização desta quarta-feira.

Além disso, anunciou um aumento de 20% no salário mínimo, que passará de 9.600 para 11.520 bolívares (US$ 1.152 dólares na nova taxa oficial mais baixa e US$ 11,5 no valor da divisa no mercado paralelo).

A Venezuela sofre uma profunda crise econômica, com inflação de 141,5% ao ano em setembro de 2015 (oficial), uma contração econômica que foi de quase 7% no ano passado e um déficit público que atingiu 20%, em uma conjuntura adversa, afetada pela queda nos preços do petróleo, atualmente abaixo dos US$ 30 o barril. Para 2016, o FMI prevê que a contração do PIB da Venezuela será a maior do mundo.

Venezuela deve alcançar inflação recorde de 720% em 2016, segundo FMI

O aumento dos preços que os consumidores venezuelanos sofreram para pagar no ano passado vai ficar pequeno comparado ao futuro que o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta para o país em 2016. 

O organismo internacional prevê que a inflação chegará a 720% este ano, contra os 275% vividos em 2015. Os desequilíbrios da economia da Venezuela são “consideráveis” e as distorções internas se veem potencializadas pela queda do preço do petróleo.

Segundo o diretor do FMI Alejandro Werner, o contexto é complexo porque a economia mundial continua “lutando” para se reconsolidar e isso, combinado com as tensões no mercado da energia e de divisas e somado à incerteza sobre a economia chinesa, fará com que o conjunto da região se contraia 0,3%. A Venezuela é o país que vai sofrer o maior ajuste, com uma diminuição do crescimento estimada em 8% para 2016.

Parlamento venezuelano rejeita decreto de emergência econômica

Dominado pela oposição, o Parlamento venezuelano rejeitou, nesta sexta-feira (22), em uma votação nominal, o decreto de emergência econômica do presidente Nicolás Maduro, argumentando que responde a um modelo "fracassado" que não resolverá a profunda crise do país.

Na semana passada, Maduro decretou "estado de emergência econômica" por 60 dias para atender à grave crise do país. Segundo o governo, o decreto permitiria atender áreas como saúde, educação, habitação e alimentação, bem como promover acordos com o setor privado para reativar a produção, enquanto se transita de um "modelo rentístico esgotado", dependente do petróleo, a um produtivo.

"Negamos o decreto, porque é mais do mesmo (...) A causa do problema é um modelo econômico fracassado", disse na tribuna o deputado opositor José Guerra, presidente da comissão legislativa que estudou o decreto ditado por Maduro há uma semana e que recomendou, em plenária, a rejeição do texto.

A bancada opositora aprovou o informe da comissão que avaliou o decreto por maioria de 108 votos contra 54 e depois, com votação de 107 contra 53, rejeitou o decreto, informa a agência de notícias France Presse. Durante o debate, deputados da oposição criticaram duramente o modelo socialista de Maduro e a fração minoritária governista defendeu o decreto como necessário para enfrentar a "guerra econômica" e a queda dos preços do petróleo.

A decisão da Assembleia Nacional acaba com o decreto de emergência, segundo disse o chefe da bancada opositora, Julio Borges, de acordo com a agência Associated Press. Borges também disse que a oposição seguirá aberta a se sentar com o governo para discutir uma "mudança total da economia" para enfrentar a crise.

Novo capítulo de confronto

"Nos vemos no TSJ (...) Sim ao decreto", gritou o deputado Diosdado Cabello, número dois do chavismo, durante a votação, que a situação pediu que fosse nominal.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) - segundo a oposição, alinhado com o chavismo - declarou na quarta-feira a legalidade do decreto, razão pela qual seu repúdio na Assembleia faz prever um novo capítulo do confronto de poderes que desatou a instalação, em 5 de janeiro, de um Parlamento de maioria opositora.

A agência France Presse cita Luis Vicente León, da empresa Datanálisis, que diz que o TSJ "não pode reviver o decreto sem a AN [Assembleia Nacional], mas sim, pode dar 'legalidade' a algumas ações que o governo pedia". Enquanto isso, advertiu que, "com decreto ou sem decreto, o país e sua economia estão ladeira abaixo... E sem freio".

Mais cedo nesta sexta-feia, durante encontro com funcionários e empresários, o presidente acusou a oposição parlamentar de ter dado as "costas ao país", com a rejeição - anunciada de antemão - do decreto de emergência.

A maioria opositora na Câmara tinha informado que não aprovaria o decreto, depois que os ministros da área econômica se negaram a comparecer na Assembleia para expor os alcances da declaração de emergência econômica, alegando que a oposição queria fazer um "show", ao permitir a presença de meios de comunicação.

Crise

A Venezuela sofre uma dura crise com inflação anualizada de 141,5% para setembro de 2015, um recuo de 4,5% do PIB entre janeiro e setembro de 2015 (oficial), em uma conjuntura adversa pela queda dos preços do petróleo, que esta semana caiu para 21,63 dólares por barril.

O país com as maiores reservas petroleiras do mundo obtém 96% de suas divisas do cru, razão pela qual a queda de renda tem provocado o acúmulo de dívidas comerciais em US$ 12 bilhões e a escassez de produtos básicos, além de mal-estar social.

A oposição considera que o governo deve reverter o ferrenho controle de preços de produtos altamente subsidiados e unificar as três taxas de câmbio de divisas, que convivem com um dólar paralelo 145 vezes mais elevado do que a menor taxa oficial.